O Seminário “Balanço e Perspectivas da Regularização Fundiária no Brasil” tem como objetivo aprofundar a temática da regularização fundiária no País, apresentar experiências exitosas nessa área e debater o rumo que essa política pode dar para o fortalecimento do direito à cidade.

O evento será organizado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (HABITAFOR), e conta com apoios institucionais. O evento é aberto para a participação de todos os interessados nessa temática: estudantes, profissionais, acadêmicos, lideranças de movimentos de moradia e poder público. A expectativa é da presença de 300 participantes.

O seminário ocorrerá, na Câmara Municipal de Fortaleza, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020.

Inscrições Encerradas

Programação

Dia 13 de fevereiro (quinta-feira)

8h - Credenciamento

8h30 - Apresentação Cultural

9h - Abertura com a presença do prefeito Roberto Cláudio, da secretária municipal do Desenvolvimento Habitacional, Olinda Marques, e de outras autoridades

10h – Painel 1 - O direito urbanístico e os processos de regularização fundiária

12h – Almoço (livre)

14h – Painel 2 - Perspectivas de Regularização Fundiária: experiências e avaliações

15h45 - Intervalo

16h - Painel 3 - O financiamento da regularização fundiária e seus desafios atuais

18h - Lançamento do livro “A Luta pela Reforma no Brasil”, de Nabil Bonduki

Dia 14 de fevereiro (sexta-feira)

8h30 - Atividade Cultural

9h – Painel 4 - O Plano Diretor e os instrumentos de regularização fundiária

10h45 - Intervalo

11h – Painel 5 - A Lei 13.465, de 2017 e suas mudanças nos processos de regularização fundiária

13h - Encerramento