Seminário de Regularização Fundiária
O Seminário “Balanço e Perspectivas da Regularização Fundiária no Brasil” tem como objetivo aprofundar a temática da regularização fundiária no País, apresentar experiências exitosas nessa área e debater o rumo que essa política pode dar para o fortalecimento do direito à cidade.
O evento será organizado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (HABITAFOR), e conta com apoios institucionais. O evento é aberto para a participação de todos os interessados nessa temática: estudantes, profissionais, acadêmicos, lideranças de movimentos de moradia e poder público. A expectativa é da presença de 300 participantes.
O seminário ocorrerá, na Câmara Municipal de Fortaleza, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020.
Inscrições Encerradas
Programação
Dia 13 de fevereiro (quinta-feira)
8h - Credenciamento
8h30 - Apresentação Cultural
9h - Abertura com a presença do prefeito Roberto Cláudio, da secretária municipal do Desenvolvimento Habitacional, Olinda Marques, e de outras autoridades
10h – Painel 1 - O direito urbanístico e os processos de regularização fundiária
12h – Almoço (livre)
14h – Painel 2 - Perspectivas de Regularização Fundiária: experiências e avaliações
15h45 - Intervalo
16h - Painel 3 - O financiamento da regularização fundiária e seus desafios atuais
18h - Lançamento do livro “A Luta pela Reforma no Brasil”, de Nabil Bonduki
Dia 14 de fevereiro (sexta-feira)
8h30 - Atividade Cultural
9h – Painel 4 - O Plano Diretor e os instrumentos de regularização fundiária
10h45 - Intervalo
11h – Painel 5 - A Lei 13.465, de 2017 e suas mudanças nos processos de regularização fundiária
13h - Encerramento